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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2264

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, massa verde e outros resíduos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2263

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2262

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2261

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2260

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação ao Centro Integrado de Atendimento Infantil – CIAI Professora Ana Maria de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2259

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2258

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Creche Escola "Professor Luiz Carlos Mendes Ramos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2257

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a designar servidor do Quadro de Magistério para atuar na Coordenação do Polo de Apoio Presencial "UNIVESP", nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2256

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe a denominação de JOÃO CLEMENTE, a área verde do Residencial Parque Varotti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2255

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe a denominação de MIGUEL LOPES ALVARES, o Sistema de Lazer IV, do Residencial Parque Varotti.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0170

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração e criação de taxas no âmbito do sistema tributário de Santa Cruz das Palmeiras - Lei Complementar nº 142/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0169

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal para adequá-los às disposições da Lei Complementar Federal de n° 116/2003 alterada pela Lei Complementar Federal n° 157/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0168

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria parágrafo único no Art. 333, da Lei Complementar n° 142/2013, que dispõe sobre o Sistema Tribuário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (Taxa de Iluminação Pública)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:167

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria empregos para o cargo público de Professor de Ensino Fundamental II e altera o Art. 6º, inciso III e o Ano I da Lei Complementar nº 103, de 07 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoa e dá outras providências. Já incluída emenda modificativa aprovada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:166

Data:
27/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 1 e o anexo I da Lei Complementar n°156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:165

Data:
29/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos II, V e VI de Lei Complementar n°115, de 25 de abril de 2008 e suas alterações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:164

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 177, de 04 de setembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento diferenciamento a ser dispensado ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123/2006, no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:163

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o §1° do art. 15 da Lei Complementar n° 156, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Estruturação dos Empregos, Salários e Vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:162

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Capítulo VI do Título IV do Livro II da Lei Complementar n°142, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:161

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria empregos e altera o Anexo I da Lei Complementar nº103, de 07 de dezembro de 2005, posteriormente modificada, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e reestruturação de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0060-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto Municipal:0059-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2017 e dá outras providencias
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Decreto Municipal:0058-2017

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de 2018
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Decreto Municipal:0057-2017

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a tabela de preços públicos para o exercício de 2018
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Decreto Municipal:0056-2017

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0055-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara extinto o período de escassez de água no Município e dá outras providências
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Decreto Municipal:0054-2017

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para o Concurso de Remoção dos docentes efetivos do Quadro do Magistério Público Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, e dá providências
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Decreto Municipal:0053-2017

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre permissão de uso de Bem Público que especifica e dá outras providências (Confraria)
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Decreto Municipal:0052-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 28/0217, de 07 de julho de 2017 e dá outras providência
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Decreto Municipal:0051-2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Relatórios : PDF XLS

Portarias:0197-2017

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa comissão para proceder análises técnicas de veículos que serão adquiridos mediante a pregão presencial n.º 032/2017
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Portarias:0196-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprimir a gratificação pró-labore de servidor, em decorrência do pedido de desligamento das funções de Ag. Fiscalizador Autoridade de Trânsito – Marcelo Teixeira
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Portarias:0195-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação dos membros Junta Administrativa de Recursos de Infrações– JARI
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Portarias:0194-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime gratificação de jornada externa de motorista – Fabio Jr. A. Nascimento
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Portarias:0193-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime gratificação de jornada externa de motorista - Dalsel dos Reis Oliveira
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Portarias:0192-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atribui gratificação pró-labore a encanadores (Denilson, Fabio e Cassiano)
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Portarias:0191-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
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Portarias:0190-2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa os membros do CMDCA 2017
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Portarias:0189-2017

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre progressão funcional de professora pela via não acadêmica (Mariana Maximiano Rodrigues Prudenciatto)
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Portarias:0188-2017

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prêmio de valorização educacional a servidora – Abril/2017 (Aline Máximo Dias)
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